O ministério de Agricultura e Floresta de Angola, MINAGRIF, (doravante designado "o Cliente") recebeu um financiamento de tipo subvenção (doravante designado "os fundos") da Agencia Francessa de Desenvolvimento ("AFD"), para financiar o custo do Projeto de Reforço da cadeia de valor do café em Angola- Mukafé, e propõe-se utilizar uma parte dos fundos para o Contratação de 3 Operadores Técnicos para Executar o programa técnico de reforço da Cadeia de valor do Café

O Projecto visa melhorar a atractividade das variedades de café robusta nas três províncias-alvo de intervenção: a) Cuanza-Sul, b) Cuanza-Norte e c) Uíge. O projecto quer contribuir ao aumento do volume de produção, a melhoria da qualidade, a implementação de processos destinados a valorizar as origens do café angolano, à ligação dos agentes do sector e à promoção das variedades de café específicas das três províncias-alvo das exportações. Este objectivo integra uma abordagem inclusiva e sensível ao género, bem como uma agricultura familiar sustentável e resiliente. O projecto reforçará o diálogo e a colaboração entre as instituições públicas do sector do café, como o Instituto Nacional do Café (INCA), o Instituto Nacional de Apoio às PME (INAPEM), a Agência Nacional para a Promoção dos Investimentos e das Exportações (AIPEX) e os intervenientes privados na cadeia de valor (produtores, agregadores, transformadores e exportadores).

O objetivo visa recrutar um serviço de extensão, a ser implementado por empresas ou outras entidades organizadas e relevantes de função de Provedores Provinciais de Serviços Tecnicos, para trabalhar em prol do desenvolvimento das actividades de campo do projecto Mukafe visando a melhoria do desempenho da Cadeia de Valor do café em Angola. Nesta abordagem de assistência técnica “privada”, trata-se de desenvolver o potencial produtivo dos Productores do café e das Organizações de café nas províncias selecionadas.

A principal missão dos Operadores Técnicos será o reforço das capacidades técnicas dentro dos Sistemas de Produção do café, tanto ao nível familiar e empresarial, ao nível das Organizações de Productores (OP) formais e informais. O Operador Técnico irá promover e facilitar acções de desenvolvimento das interações benéficas e productivas entre os actores presentes ao longo da Cadeia de Valor do café nas três províncias.

O Projecto de Reforço da Cadeia de Valor do Café em Angola-Mukafé convida agora, empresas, elegíveis a manifestarem o seu interesse em fornecer os serviços. As empresas devem fornecer informações que demostrem possuir as qualificações necessárias e a experiência necessária para a prestação dos serviços. Os critérios de seleção são os seguintes:
a. Áreas de intervenção, localização geográfica , nacional, provincial;
b. Volume de Negócio anual, no histórico contabilístico dos 3 últimos anos;
c. Referencias sobre projectos agrícolas, agrário, rural e/ou comunitários;
O presente convite à manifestação de interesse é dirigido a:
 Fazendas, Empresas Agrícolas ou /e Agroindustriais
 Empresa(s) de consultoria Singular e/ou em Consórcio e ONGs

Os critérios de elegibilidade para os financiamentos da AFD estão especificados "Directivas para a Passagem dos Mercados financiados pela AFD nos Estados estrangeiros", disponíveis em linha no sítio Web da AFD: https://www.afd.fr/en/ressources/procurement-guidelines-afd-financed-contracts-foreign-countries;

As empresas candidatas podem associar-se as outras para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação a forma de um consórcio e/ou de uma subconsultoria. Em caso de consorcio todos os parceiros serão, juntos e solidariamente responsáveis pela totalidade do contracto, caso seja seleccionado. Se o concorrente for um consórcio, a manifestação de interesse deve incluir:
 uma cópia do acordo de agrupamento celebrado por todos os seus membros, e
 uma carta de intenção de constituição de um consórcio, assinada por todos os seus membros e acompanhada de uma cópia do acordo de consórcio proposto.
Na ausência deste documento, os outros membros serão considerados como subcontratados.

As referências e qualificações dos subcontratados não são tidas em conta na avaliação das candidaturas.
Os candidatos interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações e a experiência necessárias para efetuar estes serviços. A este respeito, devem fornecer provas de que possuem referências de serviços recentes e similares.

Todas as propostas devem ser acompanhadas por Declaração de garantia de propostas.
O Operador Técnico irá se coordenar com outros projectos de apoio as Escolas de Campo do Café (ECC) para garantir uma devida eficiência e complementaridade das acções de extensão.
O Operador Técnico fará igualmente a promoção do pequeno empreendedorismo ligado a serviços de apoio à Cadeia de Valor do Café (fornecimento de insumos para melhoria dos factores de produção para acesso à água, luz e gestão integrada da fertilidade, das pragas).

O Operador Técnico ficara preparado à ajustes estratégicos e técnicos, resultando de troca de experiência e sinergias entre as três províncias de intervenção, resultantes das constatações positivas e negativas na vida do projecto Mukafe.

Os serviços serão prestados nas seguintes províncias e municípios, divididos em 3 Lotes:
 Lote 1: UÍGE (Uíge, Mucaba )
 Lote 2: Kwanza Norte (Quiculungo, Golungo Alto)
 Lote 3: Kwanza-Sul ( Amboim, Libolo)

Os candidatos poderão responder a 1, 2 ou 3 lotes fazendo neste caso uma proposta distinta para cada lote e sabendo que os lotes serão examinados separadamente.

O Projecto Mukafé examinará igualmente a pertinência das Manifestações de Interesse à luz dos seguintes critérios:
 Competências internas
 Disponibilidade em termos de apoio técnico prestado como Operadores Técnicos localizados no país, nas Províncias, nos Municípios
 Desenvolvimento da rede de parceiria localmente e ao nivel nacvional;
 Capacidade de cumprir com procedimentos, processos de certificação e garantia de

No caso de um consórcio, o seu representante e qualquer membro cuja sede social se situe fora do país do cliente deve satisfazer cada um destes critérios.
Uma candidatura que não cumpra qualquer destes requisitos será rejeitada].
O Projecto de Reforço da Cadeia de Valor do Café em Angola-Mukafé elaborará uma lista restrita de, no máximo, seis (6) Candidatos, selecionados com base nas candidaturas recebidas, aos quais enviará o Pedido de Propostas para a execução dos Serviços requeridos.

As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço acima indicado até 30 de Dezembro de 2023.